O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira (28) que o Estado está disposto a custear, com apoio financeiro próprio, o primeiro ano da prorrogação das dívidas de produtores rurais gaúchos afetados por eventos climáticos extremos. A medida busca viabilizar a aprovação urgente da proposta no âmbito federal. 95r3j

Um ofício foi encaminhado pelo governador Eduardo Leite ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), solicitando agilidade na tramitação da proposta que visa beneficiar mais de 124 mil produtores que enfrentam dificuldades financeiras após perdas significativas causadas por estiagens e enchentes.

A medida seria deliberada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quinta-feira (22), mas a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, que impôs ajuste fiscal, evidenciou a dificuldade do governo federal em viabilizar o orçamento necessário para a aprovação imediata da proposta.

Diante do ime, o governador afirmou que o Estado está disposto a assumir os custos do primeiro ano da prorrogação, estimados em R$ 136 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou outra fonte compatível. A proposta será formalizada por meio de convênio com a União.

“A prorrogação do vencimento das dívidas dos produtores rurais é urgente e crítica para o Rio Grande do Sul. Temos trabalhado insistentemente nisso. Na semana ada, houve uma sinalização forte por parte do governo federal de que seria aprovada, mas ela não aconteceu até agora”, afirmou Leite. “Se o problema é orçamentário, o governo do Estado pode viabilizar este valor, mas que seja feita a aprovação pelo CMN para dar fôlego aos nossos produtores.”

O governo estadual destaca que a proposta é uma medida emergencial para preservar a capacidade produtiva e a adimplência dos produtores rurais, além de garantir a sustentabilidade do setor agropecuário em um momento considerado crítico.