O Governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira (23) um investimento de R$ 658,4 milhões em obras no sistema prisional do Estado. O valor será complementado pela União, que aportará mais R$ 145,9 milhões, totalizando R$ 804,3 milhões em recursos destinados à construção e ampliação de unidades prisionais.  2nzd

Ao todo, serão cinco novas unidades construídas nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, o Fundo, Rio Grande e São Borja, além da ampliação de quatro presídios localizados em Cachoeira do Sul, Ijuí, o Fundo e Uruguaiana. Segundo o governo do estado, as obras se encontram em fase de elaboração e de entrega de projetos pelas empresas responsáveis. Ao todo, serão criadas mais de 5,5 mil vagas. 

O maior investimento ocorrerá na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, que receberá R$ 261,9 milhões para a criação de 1.650 vagas em uma área construída de 25 mil metros quadrados. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2026. No mesmo período, deverá estar pronta a Penitenciária Estadual de Rio Grande (R$ 241,6 milhões, 1.710 novas vagas e 25,9 mil metros quadrados). 

Parte do investimento na Penitenciária Estadual de São Borja e na Cadeia Pública de o Fundo provém do governo federal. As duas têm conclusão prevista para 2026. O recurso para construção da Cadeia Pública de Alegrete, R$ 31,6 milhões, é todo proveniente da União.

Ampliações

Para reformas e ampliações de presídios, há previsão de R$ 18,9 milhões, com R$ 3,3 milhões oriundos do Tesouro do Estado e R$ 15,6 milhões, da União. No Presídio Regional de o Fundo, o investimento de R$ 11,5 milhões criará 40 vagas, com previsão de conclusão em 2026. 

No Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, R$ 4,8 milhões serão destinados para a reforma e ampliação (R$ 1,5 milhão do Estado e R$ 3,4 milhões da União), viabilizando 130 vagas até 2026. A Previbras Soluções Industriais executará as duas obras.  

A Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana e a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí também serão ampliadas. Cada unidade terá mais 53 vagas e investimento de R$ 1,3 milhão da União, e a execução caberá à Construtora União e à Vier Engenharia, respectivamente.