Uma decisão da Justiça suspendeu os aumentos salariais do prefeito, do vice e dos vereadores de Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul. A medida havia sido aprovada em 2023, durante uma sessão extraordinária convocada pelo prefeito Andrei Cossetin (PP) - reeleito em 2024 -, e elevava o salário do chefe do Executivo municipal de R$ 25 mil para R$ 36 mil — o maior entre os prefeitos gaúchos e superior, inclusive, ao vencimento do governador do Estado, que é de R$ 35 mil. 654l6g

Com a decisão judicial, também ficam suspensos os aumentos para o vice-prefeito, que havia ado de R$ 12 mil para R$ 18 mil, e para os vereadores, cujos vencimentos foram reajustados de R$ 9 mil para R$ 12 mil. Os novos salários estavam em vigor desde janeiro deste ano, com o início da atual legislatura.

A juíza Simone Brum Pias, responsável pela decisão, acolheu parecer do Ministério Público que apontava falta de transparência no processo de tramitação dos projetos. Segundo a magistrada, as propostas não apresentavam a urgência necessária para serem votadas em sessão extraordinária. No entanto, ela destacou que não analisou o mérito dos reajustes, pois a avaliação sobre os valores salariais cabe ao Poder Legislativo.

A ação popular foi protocolada pelo ex-vice-prefeito e advogado Ubirajara “Bira” Teixeira. Ele afirma que, na ocasião, oito projetos foram encaminhados à Câmara Municipal — cinco com justificativa de urgência e três sem. Entre os aprovados, um previa os aumentos salariais; outro previa o reajuste de até 40% dos vencimentos para cargos de confiança; e um terceiro elevava em quase 200% o valor das diárias do prefeito, vice e  cargos em comissão. Além disso, o projeto criava diárias para a primeira-dama e um acompanhante, possibilitando que até duas pessoas viajassem com o prefeito com as despesas custeadas pelo município.

“A questão central é que não tinha urgência e não ou de uma manobra para evitar exposição pública dos projetos impopulares. Eu ajuizei a ação popular na qualidade de cidadão e advogado. A estimativa é que R$ 7 milhões serão economizados e estou propondo a realização de exames, consultas e cirurgias especializadas da lista de espera", declarou Bira Teixeira.

Da decisão, cabe recurso do prefeito e do presidente do Legislativo.